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NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27
Publicado em: 30/04/2018 - 08:34

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)......

NOTIFICAÇÃO: DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL - 2018
Publicado em: 29/03/2018 - 12:43

CONSIDERANDO que o desconto da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL não depende de filiação à entidade sindical, uma vez que a Constituição Federal consagrou na organização sindical brasileira o princípio da vinculação, ao determinar que é dever do sindicato represe...

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:35

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:26

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Publicado em: 09/03/2018 - 10:16

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

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